Processo 421530/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 10:45
Autuado em 01/07/2013 10:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4767/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4767/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015 Acórdão   4767/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANA PAULA COPLA
Gestor ordenador das despesas LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Gestor ordenador das despesas OSIRES GERALDO KAPP
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNIC. PROFESSORA OTACILIA HASSELMANN DE OLIVEIRA DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
19/03/2014 19:42 do Protocolo 230631/14
12/03/2014 15:47 do Protocolo 206056/14
06/03/2014 18:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178818/14
28/02/2014 10:22 AR do ofício OCN - 2150/14 - DP
26/02/2014 17:23 AR do ofício OCN - 2151/14 - DP
26/02/2014 15:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 148242/14
26/02/2014 15:38 do Protocolo 148226/14
26/02/2014 12:03 do Protocolo 143399/14
26/02/2014 10:23 do Protocolo 145200/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2150/ 2014  21/02/2014
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2151/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4767/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3283/2015
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 611/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 187/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14736/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 19:31 DP  
11/11/2015 12:40 DEX Informação nº 7293/2015 -
22/10/2015 08:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2113/2015 -
21/10/2015 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1556/2015 -
07/10/2015 11:45 S1C Acórdão nº 4767/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3283/2015 -
26/08/2015 13:50 GCAML  
23/07/2015 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2914/2015 -
23/07/2015 16:12 SMPjTC Parecer nº 10555/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Carência de certidões. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
20/03/2014 13:47 DAT Instrução nº 2462/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
13/03/2014 19:02 DP  
07/03/2014 14:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 611/2014 -
30/01/2014 14:15 DP Informação nº 1328/2014 -
30/01/2014 14:15 DP Informação nº 3528/2014 -
30/01/2014 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 2150/2014 -
30/01/2014 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 2151/2014 -
14/01/2014 14:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 187/2014 -
02/07/2013 17:51 DAT Instrução nº 254/2014 -
01/07/2013 13:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14736/2013 -

Voltar a Consulta